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TERMOS DE USO

Bem-vindo(a) aos Termos de Uso BeHealth ("Termos").

Este documento estabelece as condições para utilização dos nossos serviços, visando garantir uma relação transparente e segura entre a BEHEALTH SOLUÇÕES EM SAÚDE COMPORTAMENTAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita sob o CNPJ n. 46.834.359/0001-65, e os Usuários. Ao acessar ou utilizar qualquer um de nossos canais digitais - Youtube, Instagram, Site ou qualquer meio utilizado para interação online - você concorda, de maneira expressa, consciente e voluntária, em cumprir e respeitar os termos aqui estabelecidos. Nosso compromisso é fornecer informações de qualidade, garantindo a melhor experiência possível, respeitando a legislação vigente no Brasil. 

1. CIÊNCIA, ACEITAÇÃO E OBJETO DO PRESENTE TERMO

1.1 Estes Termos constituem contrato vinculante entre você, como Usuário, e a BeHealth, e regulamentam sua interação e acesso aos meios nos quais a BeHealth disponibiliza seus recursos.

1.2 O Usuário declara ter pleno conhecimento de que a BeHealth atua exclusivamente como intermediadora e facilitadora de conexões entre pessoas interessadas na contratação de serviços de saúde (“Usuário”) e profissionais legalmente habilitados para prestá-los, não realizando, sob nenhuma hipótese, a prestação direta de serviços de saúde, atendimento clínico, psicológico ou terapêutico.

1.3 Ao interagir, especialmente ao preencher o formulário, ou acessar os meios nos quais a BeHealth disponibiliza seus recursos, você automaticamente concorda com estes Termos e se compromete a seguir todas as regras. É importante que você leia estes Termos com atenção, pois eles contêm informações essenciais sobre seus direitos e responsabilidades.

1.4 Ao preencher o formulário e acionar diretamente a BeHealth, o Usuário declara ser pessoa física, ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade e possuir plena capacidade civil para compreender, aceitar e cumprir todas as disposições destes Termos. Menores de 18 (dezoito) anos somente poderão ter acesso aos serviços mediante autorização expressa e sob responsabilidade do respectivo representante legal, o qual, nesse caso, assume integralmente a responsabilidade financeira por eventuais contratações de serviços de saúde com profissionais parceiros da BeHealth, bem como pelos atos praticados pelo menor. A BeHealth compromete-se a cessar o atendimento de Usuário menor de idade mediante solicitação do responsável legal, sem que isso gere qualquer direito a reembolso ou indenização por serviços eventualmente contratados ou iniciados pelo menor.

1.5 Caso tenha alguma dúvida após a leitura deste Termos de Uso, você poderá entrar em contato com a BeHealth pelos contatos indicados na Cláusula 6.1. 

2. INFORMAÇÕES SOBRE O USUÁRIO, SUA RESPONSABILIDADE E OBRIGAÇÕES

2.0. Os Usuários são responsáveis e se obrigam a: 

    1. Utilizar corretamente, de acordo com o previsto na lei, nos princípios éticos e nestes Termos, os recursos disponibilizados pela BeHealth, respeitando as condições que regem sua utilização e finalidade;
    2. Fornecer seus dados corretos, completos e atualizados, além de informar o canal de contato apto a ser acionado pela BeHealth para o melhor cumprimento de seus serviços. Se a qualquer momento, for constatado que o Usuário forneceu dados falsos ou não condizentes com a realidade, a BeHealth se reserva ao direito de suspender os serviços, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis; 
    3. Não acessar áreas de programação dos canais digitais, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes; 
    4. Não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, descompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades dos canais digitais;
    5. Não utilizar softwares para automatização de acessos aos canais digitais, bem como softwares de mineração ou coleta automatizada de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.

2.1. O Usuário é exclusivamente responsável por qualquer conteúdo, escrito ou visual, veiculado por ele. É terminantemente proibida a veiculação de mensagens, textos, imagens ou qualquer tipo de material que seja indecoroso, preconceituoso, desrespeitoso, discriminatório, injurioso, calunioso, difamatório ou que atente contra a dignidade, imagem, reputação, honra, moral, integridade, ou qualquer outro direito de qualquer pessoa. O Usuário é ciente de que responderá judicialmente por quaisquer danos causados pela infração a estas normas de conduta.

2.2. Usuário deve respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e o conteúdo veiculado pela BeHealth em seus canais, não podendo copiá-lo, reproduzi-lo ou utilizá-lo indevidamente, bem como deixar de observar princípios de urbanidade, cortesia e civilidade. É vedado ao Usuário adotar condutas como agressões, calúnias, injúrias, difamações ou qualquer atitude que viole direitos de outros usuários ou de terceiros vinculados à BeHealth.

2.3. Caso a BeHealth constate que o Usuário infringiu essas normas, seja por agressão, assédio, discriminação ou qualquer outra conduta lesiva, a BeHealth poderá, a seu exclusivo critério, adotar medidas como suspensão dos serviços, bloqueio de recursos e encerramento da prestação de serviços. Além disso, ao aceitar estes Termos, o Usuário se obriga a manter a BeHealth indene e a reparar quaisquer danos causados à BeHealth por ação ou omissão que lhe sejam imputáveis. 

2.4. O Usuário está ciente da possibilidade da veiculação de publicidades de terceiros nos canais digitais da BeHealth. O Usuário aceita que a BeHealth, parceiros e anunciantes poderão usar recursos tecnológicos como cookies e conforme Política de Cookies, entre outros ao seu alcance, para adequar os anúncios exibidos a cada leitor, e que Usuários que não desejarem este recurso tem a opção de desabilitá-lo usando o gestor de cookies e seu navegador.

2.5. Os recursos, conteúdos e funcionalidades eventualmente oferecidos pela BeHealth são para apoiar os serviços e não confere ao Usuário nenhum direito sobre eles ou estruturas tecnológicas que as sustentam. O Usuário concorda que a BeHealth poderá modificar, suprimir e/ou ampliar, livremente e a qualquer tempo, independentemente de aviso prévio, os recursos, conteúdos, funcionalidade e acesso aos canais digitais eventualmente disponibilizados. Qualquer remoção, bloqueio ou suspensão de recurso, conteúdo ou funcionalidade em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela BeHealth a direito de terceiro.

3. DA SEGURANÇA, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA BEHEALTH

3.0. Os canais digitais utilizam barreiras de proteção e procedimentos de segurança para salvaguardar os seus ativos, a fim de evitar eventual mau uso ou alteração não autorizada dos dados por ela custodiados.​ O fornecimento e envio dos dados é de responsabilidade do Usuário. A BeHealth adota diversos mecanismos de segurança para garantir o acesso aos dados do Usuário nos canais digitais.

3.1. Os canais digitais da BeHealth são oferecidos na forma como se encontram disponíveis, podendo passar por atualizações e melhorias contínuas. A BeHealth compromete-se a:
Preservar a funcionalidade, respeitando critérios de usabilidade e navegabilidade;
Apresentar suas funcionalidades de forma clara, completa e precisa; e
Empregar os melhores esforços técnicos para proteger os dados tratados em seus sistemas.

3.2. Apesar do compromisso com a disponibilidade contínua, eventuais indisponibilidades temporárias poderão ocorrer por motivos de manutenção, falhas técnicas, eventos de força maior ou ações de terceiros, alheios ao controle da BeHealth. Nesses casos, os esforços razoáveis serão envidados para restabelecer o acesso no menor tempo possível.

3.3. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, a BeHealth não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que venham a falhar, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, "hardware" ou "software".

3.4. A BeHealth poderá modificar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, as funcionalidades de seus canais digitais, a qualquer tempo, conforme critérios próprios de negócio, sem que isso gere ao Usuário direito à compensação ou indenização de qualquer natureza. A continuidade da utilização da plataforma implica ciência e concordância com tais condições.

3.5. A BeHealth obriga-se a manter sigilo sobre os dados pessoais e informações sensíveis a que tiver acesso por ocasião do preenchimento do formulário inicial pelo Usuário. O Usuário declara estar ciente de que tais informações fornecidas poderão ser acessadas pela equipe de apoio da BeHealth exclusivamente para fins de triagem e direcionamento, sendo de sua livre iniciativa e responsabilidade o fornecimento desses dados. A BeHealth não deseja e nem aceita receber ou intermediar informações clínicas confidenciais e dados sensíveis que não sejam estritamente necessários para o encaminhamento, sendo certo que apenas o profissional de saúde responsável pelo atendimento deve ter acesso a conteúdos clínicos detalhados, prontuários ou documentos médicos.

3.6. O Usuário declara-se ciente de que a BeHealth não assume qualquer garantia quanto à obtenção de resultados específicos, concretos ou satisfatórios decorrentes da contratação de serviços intermediados. Os atendimentos psicológicos e de saúde, são subjetivos, contínuos e influenciados por múltiplos fatores individuais e externos, que estão fora do controle da BeHealth. A atuação da BeHealth limita-se à intermediação entre Usuários e profissionais habilitados, caracterizando-se como obrigação de meio, e não de fim, não podendo ser responsabilizada por resultados não alcançados, frustrações de expectativas ou eventuais insucessos relacionados à prestação dos serviços contratados. Dessa forma, o Usuário renuncia expressamente ao direito de pleitear indenizações, reparações ou compensações à BeHealth com fundamento na ausência de êxito terapêutico ou em eventual insatisfação com os serviços prestados pelos profissionais contratados por intermédio da plataforma.

3.7. A BeHealth pode disponibilizar links ou integrações com plataformas de terceiros, como redes sociais e meios de pagamento, mas não assume qualquer responsabilidade pela segurança, funcionalidade ou desses ambientes virtuais externos. A BeHealth não mantém qualquer vínculo com os proprietários dessas plataformas, não se responsabilizando por seus conteúdos, serviços, produtos, suporte ou práticas de privacidade. Esses serviços de terceiros não integram o escopo dos serviços da plataforma e estão sujeitos a termos e condições próprias, que podem diferir dos aplicáveis à BeHealth. O fornecimento de links ou integrações não representa endosso, garantia ou aprovação, sendo o Usuário responsável por verificar as condições e a segurança ao utilizá-los.

3.8.  A BeHealth não será considerada responsável:

    1. Pela incapacidade dos Usuários em utilizar o serviço, inclusive por incompatibilidade técnica dos equipamentos e sistemas de hardware, software e internet de que eles dispõem para acessar nosso serviço, pois o Usuário antes da utilização em a obrigação de analisar se possui os equipamentos e serviços de tecnologia que o permitam ter acesso à internet e aos serviços;

    2. Pelos atos praticados pelos próprios Usuários;
    3. Inobservância por parte dos Usuários dos procedimentos estabelecidos nos presentes Termos e nas demais instruções fornecidas para a utilização dos serviços;
    4. Eventos ou danos ocasionados por razões de força maior ou caso fortuito, tais como a falta de energia elétrica, interrupção da conexão de internet pelo provedor, problemas de hardware ou software no equipamento de acesso utilizado pelo Usuário;
    5. Pelos custos e despesas necessários para que o Usuário possa acessar a internet, incluindo, mas não se limitando, aos valores pagos por serviços de conexão (como planos de internet ou dados móveis) e à aquisição ou manutenção de equipamentos próprios (como computador, celular ou tablet), sendo de responsabilidade exclusiva do Usuário prover tais recursos.
    6. Por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo Usuário, decorrentes de condutas de terceiros,  ou força maior. A BeHealth também não será responsável por qualquer vírus que ataque o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet.
    7. Pela inserção de informações incorretas ou incompletas pelo Usuário, incluindo o fornecimento de e-mail inválido ou impreciso no momento da compra ou acesso aos infoprodutos, sendo responsabilidade exclusiva do Usuário relatar eventual falha e colaborar para sua resolução;
    8. Pela relação entre o Usuário com os serviços prestados pelos profissionais contratados por intermédio da plataforma.

4. FORMAS E MEIOS DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS

    4.0 O Usuário reconhece que não realiza pagamentos à BeHealth, mas sim diretamente ao profissional de saúde contratado, por meio da plataforma de pagamento indicada durante o atendimento.
    4.1 As formas de pagamento disponíveis serão aquelas exibidas no momento da contratação. O valor a ser pago será o vigente na data da compra e poderá estar sujeito a juros ou encargos em caso de parcelamento, conforme regras da plataforma de pagamento.
    4.2  O acesso ao serviço só será liberado após a confirmação do pagamento. Todos os pagamentos devem ser realizados exclusivamente pela plataforma indicada. Qualquer tentativa de pagamento por outro meio será considerada inválida e não gerará direito de acesso ao serviço ou infoproduto contratado.
    4.3 Os procedimentos de cancelamento, reagendamento e reembolso são de responsabilidade exclusiva do profissional contratado pelo Usuário, ainda que inicialmente conectados pela BeHealth, devendo o Usuário consultar e aceitar previamente a política individual aplicada por esse profissional. A BeHealth não interfere nem se responsabiliza pelas condições acordadas entre Usuário e profissional quanto a esses aspectos.

5. OUTRAS POLÍTICAS RELACIONADAS

5.0   Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais ou para obter mais informações sobre dados pessoais, por favor, acesse nossas Políticas de Privacidade.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

    6.0  Renúncia. A renúncia sobre qualquer disposição destes Termos não prejudicará as demais disposições, e a tolerância por parte da BeHealth na execução de qualquer direito ou cláusula não constituirá renúncia tal direito ou cláusula, mas simples liberalidade, podendo ser futuramente exigido o cumprimento do direito ou cláusula.

    6.1  Contatos. A BeHealth disponibiliza para os Usuários os seguintes meios de contato  contato@clinicabehealth.com.br, lgpd@clinicabehealth.com.br, whatsapp +55 (47) 99213 8853 e outros em vigor conforme indicação no sítio eletrônico https://behealth.com.br/. 

    6.2   Regência. Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente deste acordo será resolvida nos tribunais do Brasil.

    6.3  Alteração. Os Termos poderão ser alterados a qualquer momento. Se estes Termos forem alterados, a BeHealth publicará em seu site os Termos revisados e informará a data da última atualização no seu início (“versão atualizada em”).  Seu acesso contínuo aos Serviços significará que você aceita as alterações.

    6.4   Infrações. Se o Usuário deixar de observar qualquer condição destes Termos, total ou parcialmente, a BeHealth poderá aplicar diferentes medidas, a seu exclusivo critério, de forma isolada ou cumulativa, com ou sem prévio aviso, a qualquer tempo e pelo período que considerar necessário. 

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